Por favor, aguarde !
Boas-Vindas ao Consultal.pt!
Seja bem-vindo ao Consultal.pt, o seu portal para registo de alojamentos locais! Estamos aqui para facilitar o seu processo de registo e garantir que a sua propriedade tem a visibilidade que merece.
Antes de iniciar o registo do seu alojamento local, é fundamental que leia atentamente os nossos Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Ao proceder com o registo, você concorda em aceitar e cumprir com as condições estabelecidas.
A sua aceitação é imprescindível: se não concordar com os Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não será possível registar o seu alojamento no nosso portal.
Estamos aqui para ajudar! Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos.
Termos e Condições do Consultal.pt
O Consultal.pt é uma plataforma online gerida pela ARROBA CREDÍVEL - UNIPESSOAL LDA. Esta plataforma permite aos proprietários de alojamentos locais registarem as suas propriedades com base em informações públicas extraídas do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), gerido pelo Turismo de Portugal, I.P.. O portal também possibilita a adição de dados complementares fornecidos voluntariamente pelos proprietários.
Os dados públicos recolhidos do RNAL e apresentados no Consultal.pt incluem: Número RNAL, Denominação, Modalidade, Número de Utentes, Titular da Exploração, Endereço, Código Postal, Localidade, Freguesia, Concelho, Distrito, E-mail, Telefone, Telemóvel.
Estes dados são disponibilizados ao público através da plataforma com base em informações públicas disponibilizadas pelo RNAL e podem ser consultados por qualquer utilizador da internet.
Os proprietários podem adicionar os seguintes dados complementares ao seu registo: Fotografias do alojamento, Descrição, Comodidades (ex.: Wi-Fi, ar condicionado, estacionamento, etc.).
Para utilizar os serviços do Consultal.pt e proceder ao registo do seu alojamento local, o proprietário deve ler e aceitar integralmente estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes documentos, não poderá prosseguir com o registo do seu alojamento.
O registo de alojamentos locais no Consultal.pt está sujeito ao pagamento de uma anuidade, cujo valor será informado no momento do registo.
Os dados públicos apresentados no Consultal.pt são extraídos diretamente do RNAL. O proprietário não pode solicitar a retificação ou apagamento desses dados ao Consultal.pt. Para alterar ou corrigir as informações públicas, deverá contactar o RNAL através do Turismo de Portugal, I.P..
Ao registar o seu alojamento no Consultal.pt, o proprietário autoriza expressamente a consulta pública dos dados públicos e complementares por qualquer utilizador da internet.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local, conforme o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e suas subsequentes alterações.
O Consultal.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, para adaptar o portal a novas exigências legais, regulamentares ou técnicas. Tais alterações serão comunicadas ao proprietário e, ao continuar a utilizar a plataforma, o utilizador aceita os novos termos.
Todo o conteúdo disponibilizado no Consultal.pt (como textos, imagens, gráficos, logotipos) está protegido por direitos de autor e não pode ser utilizado, reproduzido ou modificado sem a devida autorização da ARROBA CREDÍVEL - UNIPESSOAL LDA.
O proprietário é responsável pela veracidade e atualidade dos dados complementares que fornecer ao Consultal.pt. A ARROBA CREDÍVEL - UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas voluntariamente pelo proprietário.
Qualquer utilização indevida da plataforma por parte do proprietário, como a inclusão de conteúdo falso, inapropriado ou que viole a legislação vigente, poderá resultar na suspensão ou eliminação do registo, sem direito a reembolso.
O Consultal.pt pode suspender ou encerrar a conta do proprietário em caso de violação dos presentes Termos e Condições, uso indevido da plataforma ou por decisão judicial. O proprietário também pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, mas sem direito a reembolso.
A ARROBA CREDÍVEL - UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma, incluindo a falha de acesso ao portal por motivos técnicos ou de força maior.
O Consultal.pt é uma plataforma destinada exclusivamente à promoção de alojamentos locais, permitindo aos proprietários registarem os seus imóveis e aos utilizadores consultarem essas informações. O Consultal.pt não gere, intermedia ou participa em qualquer transação financeira ou reserva de estadias, sendo apenas um portal informativo.
Portanto, o Consultal.pt:
O utilizador e o proprietário assumem total responsabilidade por qualquer interação ou transação resultante do contacto estabelecido através do Consultal.pt. Recomendamos que todas as transações sejam feitas com os devidos cuidados e verificações, pois o Consultal.pt não oferece garantias nem se responsabiliza pela conclusão, segurança ou veracidade dos acordos.
Em caso de litígio relacionado com a interpretação ou execução destes Termos e Condições, ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal.
